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Genocídio e Etnocídio dos povos originários na Ditadura Civil-Militar brasileira

Nos dias 10 e 17 de novembro, a Biblioteca Terra Livre realizou duas atividades na Biblioteca Menotti Del Picchia, localizada no bairro do limão, perto da favela do Agreste. Nestas atividades discutimos como o Estado brasileiro aplicou uma política de genocídio (extermínio físico de um povo) e etnocídio (destruição cultural de um povo) contra os povos originários  e como vigiou e reprimiu os movimentos negros, nos anos de 1964 a 1985.

O intuito deste pequeno texto é compartilhar alguns pontos e discussões que fizemos nesses dias tão bacanas.

Antes de falar exatamente sobre os temas, é bom começar contextualizando o período tanto no âmbito internacional quanto doméstico. No pós segunda guerra, o mundo vivia sob a Guerra Fria, onde havia intensa polarização entre dois blocos: o capitalista, liderado pelos EUA e o soviético, liderado pela URSS – escolhemos nomear como “soviético” este último bloco, pois segundo nosso ponto de vista e de muitos outros, como por exemplo Maurício Tragtenberg, o que havia na URSS não era socialismo, mas capitalismo de Estado.

Esta polarização acabava se refletindo em todos os níveis. Na América Latina, em 1959 ocorreu a Revolução Cubana e a posterior crise dos mísseis em 1962. No Chile, temos a eleição do médico e político marxista Salvador Allende em 1970. Percebemos, assim, um claro avanço das ideias socialistas e nacional-progressistas no continente sul americano, mas que também teve seus reveses. Somente no ano de 1954, Guatemala e Paraguai se tornam uma ditadura. 1962, foi a vez da Argentina; em 1964, Brasil e Bolívia; a vez da República Dominicana, em 1965, Peru em 1968 e por fim, Uruguai e Chile – com o golpe em Allende – em 1973.

A intensificação das disputas entre as forças progressistas e conservadoras também se deu no Brasil. Nesse contexto, percebemos um (re)crescimento da participação popular na política, tendo como exemplos as Ligas Camponesas e os movimentos estudantil e sindical. Estas tensões se tornam ainda maiores com a renúncia de Jânio Quadros do cargo da presidência. A substituição de seu vice, João Goulart – o Jango – foi marcada por muitos conflitos, como a mudança do sistema de governo de presidencialismo para parlamentarismo.

As forças conservadoras saem às ruas e se organizam. Neste grupo podemos a notar a presença de certos setores da Igreja Católica, como a Tradição Família e Propriedade (TFP), a grande imprensa, empresários e as Forças Armadas, principalmente àquelas do alto escalão. A partir dessas tensões, e com o auxílio do governo dos EUA, os militares dão o golpe em 31 de março de 1964.

Após essa introdução, o papo que batemos no dia 10 de novembro foi como a ditadura militar tratou os povos indígenas. A questão indígena na ditadura civil-militar teve alguns marcos importantes, como a substituição do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967 e a criação do Estatuto do Índio em 1973. Os objetivos da FUNAI e do estatuto era o de tutelar, integrar e proteger a população indígena, pois eram considerados pelo Estado brasileiro como “relativamente incapazes” de serem autônomos. Uma ironia sem tamanho, pois primeiro eram capazes; segundo, se alguns não fossem, o eram justamente graças a ação estatal perpetrada, insistente e permanente, em colocar a população indígena numa posição de servidão.

Nesse momento, nos perguntamos: “Mas como esse estatuto e a FUNAI tutelaram, integraram e protegeram os povos indígenas?”. A estratégia da ditadura civil-miltar brasileira seguiu dois caminhos: a interiorização e colonização dos territórios dos povos originários. Este projeto, meticulosamente arquitetado, ganhou corpo em 1970 quando o Banco Mundial destinou 40 milhões de dólares para investimentos na pecuária. Diante dessa “ajuda internacional”, o governo isentou o imposto de renda em 50% e outras facilidades à corajosos aventureiros e desbravadores, levando progresso aos mais recônditos confins do Brasil. Assim sendo, foram construídas e ampliadas rodovias que cortarão o Brasil de Norte à Sul e de Leste à Oeste, como a Transamazônica e a BR-80.

Para conseguirem colonizar o interior do Brasil, os militares buscaram implementar o plano de integração dos povos indígenas à Nação. A partir dessa assimilação, foram contabilizados mais de 8.350 indígenas mortos e/ou desaparecidos no período da ditadura civil-militar. Portanto, quando lermos ou ouvirmos da boca de certas autoridades os termos “assimilação” e “integração”, devemos entender “genocídio” e “etnocídio”.

As violências sofridas pela população indígena foram enormes. Muitos foram os agentes dessas violências, inclusive os próprios funcionários da FUNAI. As proporções dessa violência foram tão grandes que em 1977 foi criada uma comissão parlamentar para averiguar estas denúncias. A partir das investigações, ficou claro a estreita relação entre os políticos de Brasília, a FUNAI e o Esquadrão da Morte. Tanto é que o antropólogo Darcy Ribeiro chamou a atuação do Esquadrão da Morte de “genocídio terceirizado”, o que acabava por ligar os massacres indígenas às torturas de presos políticos e a matança de “desajustados” – mendigos e marginais.

Várias foram as formas de genocídio e etnocídio: ofertas de alimentos envenenados; massacres com armas de fogo; sequestros de crianças; realocação para outros territórios; retirada das terras; campos de concentração; contágios propositais de doenças como a varíola, tuberculose, gripe, sarampo etc.

No mesmo ano da formação da comissão parlamentar, foi realizado um relatório sobre a violência contra a população indígena nos anos anteriores à ditadura civil-militar, ainda quando os povos indígenas eram “tutelados e protegidos” pelo SPI. O relatório, com mais de 7.000 páginas, foi elaborado pelo procurador Jader Figueiredo.

Até pouco tempo atrás, acreditava-se que o Relatório Figueiredo havia sido destruído em um incêndio, mas foi encontrado no museu do índio, no Rio de Janeiro. Foi realizado um processo de restauro do documento e nele podemos ler páginas e mais páginas que relatam casos brutais de violência sofridas pelas populações indígenas. O filho do procurador, Jader Figueiredo Junior, nos conta que quando o pai chegou à uma aldeia “encontrou a mulher amarrada entre duas estacas pelos pés, de cabeça para baixo, partida longitudinalmente ao meio por piques de facão.” Estes massacres foram realizados por latifundiários e pelos próprios funcionários do SPI. Para as pessoas que tiverem estômago, o Relatório Figueiredo foi digitalizado e pode ser encontrado aqui.

Jader Figueiredo Correa, após ter elaborado o relatório, morreu misteriosamente num acidente de ônibus aos 53 anos de idade.

Mas aí veio a pergunta: “porque os povos originários foram tão brutalmente massacrados?” O indígena era – e continua sendo – visto como um empecilho ao desenvolvimento econômico do Brasil. Portanto, um entrave ao crescimento do Poder Nacional, sendo, desse modo, um obstáculo e um perigo à Segurança Nacional.

A Doutrina de Segurança Nacional era balizada a partir do binômio: desenvolvimento e segurança. Portanto, a população indígena, segundo a perspectiva dos militares – mas também de civis – deveria ser integrada à Nação e aquelas que recusassem a assimilação, deveriam ser exterminadas.

Qualquer forma de denúncia das violências sofridas por essas populações eram tidas como um risco à segurança, por isso, os povos indígenas foram tidos como “fatores adversos”, ou seja, elementos que punham em risco a segurança do país e, portanto, do progresso – lembra do lema, ordem e progresso?!

Tal ponto de vista, parte do que os militares entendiam como “guerra psicológica adversa”, termo elaborado no Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967 no artigo 3, parágrafo 2, que nos diz: emprêgo da propaganda, da contrapropaganda e de ações nos campos político, econômico, psicossocial e militar, com a finalidade de influenciar ou provocar opiniões, emoções, atitudes e comportamentos de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos, contra a consecução dos objetivos nacionais.

Como os povos originários eram tidos como “fatores adversos”, foi necessário um projeto político com a finalidade de “pacificar” os indígenas. Um dos elementos deste projeto, foi a criação de campos de concentração, como o Reformatório Agrícola Krenak. O campo de concentração Krenak, foi criado em 1969 no Estado de Minas Gerais, no município de Resplendor. O reformatório estava sob s tutela da Polícia Militar em parceria com a FUNAI. Segundo o discurso da ditadura, o local serviria para a reeducação e formação técnica de indígenas que violassem as leis de sua própria comunidade.

No entanto, muitos dos que foram encaminhados pela própria FUNAI para o campo de concentração Krenak, haviam cometidos delitos muito leves e que poderiam ser resolvidos facilmente através diálogo. Outros ainda, foram encaminhados para o reformatório como uma das formas de retirar as terras dos indígenas.

Segundo André Campos, o reformatório agrícola Krenak aplicava o que chamou de “pedagogia da tortura”, onde os indígenas eram açoitados, arrastados por cavalos, queimados por dentro ao serem obrigados a tomar, alternadamente, leite fervendo e água gelada e trabalho escravo.

Neste sentido, podemos dizer que o período da ditadura civil-militar foi a atualização do colonialismo brasileiro. A postura do poder frente aos povos originários, desde os primórdios com jesuítas e bandeirantes, foi a tentativa de genocídio e etnocídio. No entanto, tal projeto de extermínio, físico e cultural, não logrou sucesso, pois os indígenas resistiram ao período colonial, resistiram à ditadura militar e continuam resistindo até hoje ao neoliberalismo e aos Estados Amplo e Restrito.

Porém, as atualizações coloniais continuam a atacar os povos originários. Em 20 de julho de 2017 foi oficializado o Marco Temporal pelo governo Michel Temer. A tese do marco temporal foi retirada da Portaria AGU n. 303, de 16 de julho de 2012, ainda no governo Dilma Roussef, do artigo 1º em seu primeiro condicionante, que diz: “o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas (art. 231, § 2º, da Constituição Federal) pode ser relativizado sempre que houver, como dispõe o art. 231, 6º, da Constituição, relevante interesse público da União, na forma de lei complementar”.

Com a finalidade de paralisar processos de demarcação de terras indígenas e de anular demarcações já realizadas, o Marco Temporal é a atualização neoliberal do colonialismo brasileiro em relação aos povos indígenas e quilombolas. Este cenário se torna ainda mais dramático com a posse do cargo à presidência da República de Jair Messias Bolsonaro, que por diversas vezes já declarou que não realizará demarcação nenhuma, ficando claro que seu objetivo é entregar as terras indígenas ao latifúndio, à mineração e a outros setores econômicos, uma vez que, agora, a terra não é indígena, mas pertence à União, sendo que o indígena possui o usufruto da terra, podendo ser retirado esse “benefício” caso seja de interesse da Nação.

Os povos originários, uma vez mais, são vistos como o entrave ao progresso, um fator adverso. E a resistência, que certamente terá, dos povos originários, poderão ser consideradas uma guerra psicológica adversa, atualizada às novas condições do capitalismo global ultra-conservador.

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Diálogos entre a Organização Indígena e Anarquista

No último dia 30 de novembro, a Biblioteca Terra Livre recebeu o militante e antropólogo Guilherme para discutirmos sobre as diversas facetas do federalismo e os possíveis diálogos entre a forma de organização indígena e anarquista.

A atividade ocorreu no Centro de Cultura Social de São Paulo, numa noite chuvosa, mas bastante proveitosa. O evento contou com a participação de um público bastante participativo e que exigiu do debatedor um aprofundamento bastante profícuo.

Guilherme começou nossa conversa fazendo um resgate das diferentes formas de Federalismo, desde o estadunidense, passando ao brasileiro e chegando ao anarquista e indígena. Para tanto, recorreu a um resgate histórico das formas de implementação de cada um destes, inclusive das diferentes perspectivas acerca da organização.

Para Guilherme, o que distinguiria o federalismo estatal do federalismo anarquista e indígena seria que o estatal, apesar de promover uma descentralização política, não elimina a propriedade privada, elemento fundante da desigualdade social.

Fora a questão econômica, a desigualdade social sendo fruto da propriedade privada, também tem sua origem no racismo, derivado do passado colonial e da escravidão. Resgatando os escritos do geógrafo anarquista Élisée Reclus, Guilherme nos lembrou como o anarquista foi um dos poucos pensadores que abordou tal questão em seus escritos e como que entendeu que as lutas pela libertação foram fundamentais para a formação da resistência nesse território. Reclus nomeou essas lutas de guerras de raças, onde as populações indígena e negra travaram uma guerra contra as elites locais brancas pela sua liberdade, como foi o caso da Cabanagem.

Apesar de pontuar esse aspecto importante de Reclus, Guilherme faz outro apontamento fundamental. Reclus, acreditava que para a diminuição, até mesmo o fim do racismo, a miscigenação das raças seria um elemento substancial para o seu fim. Resgatando a crítica do movimento negro contra a Democracia Racial, Guilherme fez a crítica do anarquista Reclus, mostrando os perigos de tal postura.

Foi debatido também a forma como os anarquistas entendem o Federalismo. Resgatando os pensamento de Pierre Joseph Proudhon, Guilherme nos disse que a proposta de organização federalista anarquista propõe uma descentralização do poder político, portanto, das tomadas de decisões e a mutualidade da economia. Segundo René Berthier em seu livro Do Federalismo, editado pela Editora Imaginário e traduzido por Plínio A.Coelho, devemos entender o mutualismo econômico como a livre associação dos produtores em posse dos meios de produção e que estejam articulados a partir de contratos livremente aceitos e que podem ser revogados a qualquer momento mediante a necessidade das partes envolvidas.

A coesão desses grupos é assegurado pelo autogoverno em mutualidade com outros grupos, de se auto-proteger de elementos externos e da tirania interna, focando em suas necessidades locais.

No nível econômico, o federalismo seria o mesmo que a auto-organização dos produtores ao evitar que ocorra uma nova centralização do poder. Portanto, Estado e auto-organização são elementos antinômicos, onde a descentralização não significa dispersão, muito pelo contrário. Seria um sistema integrado de gestão cujos os fluxos não partem de um centro para a periferia, mas que da periferia se espalhariam e até se encontrar num centro.

Para que a descentralização do poder político seja realizada, seria necessário a centralização da economia, com uma unidade no sistema de pesos e medidas, moeda etc., viabilizando a troca entre as associações de produtores. Porém, nem todas as decisões poderiam ser tomadas a partir das localidades, sendo necessário uma instância superior que possa resolver um dado problema. Para isso, o federalismo proudhoniano parte do princípio da subsidiariedade ascendente, ou seja, quando a base não consegue resolver determinado ponto, tal questão sobe a um nível superior. No entanto, este nível superior está subordinado à base e não o inverso.

Trazendo a forma de organização indígena, Guilherme nos apresentou alguns elementos possíveis de diálogo entre anarquistas e povos indígenas. Primeiro, como os indígenas (no caso o povo xavante, do qual estabeleceu contato direto), rechaça qualquer tipo de autoridade – entendendo o princípio de autoridade na relação de mando e obediência. Para o povo xavante, as lideranças não possuem voz de comando, muito pelo contrário, elas estão subordinadas à coletividade. Não possuem o poder de mando/obediência, e o que é pior, devem ser ainda mais generosas que outros indivíduos do coletivo.

E aqui chegamos num ponto bem interessante. Para o povo xavante, o que separa os seres humanos de outros não-humanos é a generosidade. Por isso, quanto mais poder tiver, mais generoso a liderança deve ser, o que impede a noção de acumulação de riquezas, base da economia capitalista desde de sua fase primitiva. Obviamente que existem vantagens em estar num lugar de liderança tal como a honra, o respeito etc., mas estar nesse lugar também é estar numa posição de poder ser cobrado pela coletividade a todo momento.

Um terceiro aspecto interessante, é de que que todo xavante é também um guerreiro, mas que aprendem a lutar para garantir a sua liberdade. Tal perspectiva é diametralmente oposto a um soldado, que tem como dever obedecer seus superiores. Portanto, o uso da violência está intimamente ligada à noção de auto-defesa pessoal e da comunidade em que faz parte.

Explicando todas essas perspectivas, Guilherme nos alertou que o povo xavante não usam o termo política para designar sua forma de organização social. Se tal termo fosse traduzido para o português, teria mais ou menos o significado de intriga. Política, tal como o “branco” as faz, está impregnada de conflitos e jogos de poder, o que não habita o universo cosmopolítico do povo xavante.

Utilizando o termo cosmopolítica, Guilherme nos explicou como que para os indígenas existem elementos que não transitam numa perspetiva anarquista, por exemplo. Pois o lugar do sagrado é fundamental para entendermos as relações sociais que alicerçam a coletividade. Uma delas seria a figura do “pacificador”, que pode realizar um ritual para o fim de uma guerra ou acalmar os ânimos de uma família quando alguém morre misteriosa, pois sempre existe a dúvida de enfeitiçamento. Neste sentido, os anarquistas tem muito a aprender com os povos indígenas, não no sentido de dar metafísica aos seus argumentos e pensamentos, mas de entender essa dinâmica subjetiva que está para além de nossa capacidade racional de compreensão da totalidade.

A relação entre os movimentos indígena e o anarquista ainda são muito insipientes, quase nulas no Brasil. Mas existem iniciativas muito interessantes na América do Norte, como é o caso da Indigenous Anarchist Federation e que podem entrar em contato pelo Twitter.

Para ter mais informações sobre o tema, podem achar os textos de Guilherme no academia.edu clicando aqui.

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A Raiz do problema Ecológico

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Na quarta-feira, dia 28 de novembro, Jair Bolsonaro, atropelando o Itamaraty, disse que teve parte na decisão de não sediar a conferência do clima das Nações Unidas no próximo ano, a COP-25. Instituições que lidam com a questão climática no Brasil como a WWF-BR e Greenpeace, realizaram uma série de críticas, como o impedimento do crescimento econômico brasileiro diante de tal política.

Diante deste cenário, julgamos interessante resgatar o pensamento ecológico de Murray Bookchin, pensador estadunidense libertário que pensou a ecologia desde os anos 1960. Nosso objetivo, neste texto, não seria a de analisar quais são os interesses envolvidos na decisão do governo, mas de refletirmos a ecologia radical de Bookchin diante da questão ecológica.

Segundo Bookchin, a questão ecológica não é uma questão menor, pois o que está em jogo é a existência humana no planeta Terra, por isso tentará desenvolver uma análise que abordará a raiz do problema.

Para tanto, primeiro, observa como o movimento verde discute a questão ecológica, encontrando três perspectivas: a do eco-capitalismo (uma contradição em termos, segundo o autor), a primitivista e a eco-tecnocrata. A primeira, seriam àquelas das empresas, organizações transnacionais e até mesmo ONGs e fazem a crítica do desmatamento, poluição do meio ambiente etc., mas sem levar em consideração o modo de produção capitalista. A segunda visão, faz referência a uma tendência no próprio seio do anarquismo que prega uma espécie de volta ao paleolítico ou neolítico para a interrupção da destruição ambiental, entendendo que seria a industrialização o grande mal da contemporaneidade. E por fim, a terceira perspectiva coloca o uso da tecnologia como a grande salvadora da eminente catástrofe ambiental que está em curso.

Para Bookchin, todas essas três perspectivas não lidam com a raiz do problema ecológico, desviando a atenção do tema para uma certa “mentalidade tecnológica” ou para o crescimento demográfico, sendo este último apenas um problema relativo, se assim o considerarmos um problema. Para o autor, a raiz dos problemas ecológicos são decorrentes do capitalismo, sendo aqueles argumentos o que chamou de “soluções cosméticas”, que não resolveriam em nada a degradação do meio ambiente, só retardariam – e em muitos casos acirrariam – a degradação do meio ambiente.

No entanto, outro elemento que antecede até mesmo o capitalismo e que também está na raiz do problema ambiental, seria a hierarquia e a dominação, pois seria a partir da dominação do homem pelo homem que se teria originado o conceito de dominação sobre a natureza, tendo como desdobramentos a dominação do homem sobre a mulher, do jovem sobre o velho, de castas, classes, etnias, sexual e qualquer outra estratificação social.

Por isso, não haveria mudança ecológica significativa sem levar em consideração a mudança radical da sociedade, por essa razão cunhou o conceito de ecologia social. Para evitar o biocídio do planeta – destruição global do meio ambiente -, deveríamos ter uma mudança da sociedade capitalista para o que chamou de uma sociedade ecológica através da Revolução Social.

Neste ponto, Bookchin tenta explicar o que entende por uma sociedade ecológica. Evitando cair no misticismo primitivista e no fetichismo eco-tecnocrata, o autor nos diz que a sociedade ecológica é uma sociedade sem classes e não-hierárquica, portanto, sem qualquer forma de dominação. Para tanto, resgata o pensamento anarquista do geógrafo Piotr Kropotkin e dos italianos Errico Malatesta e Camilo Berneri, ecologizando o pensamento anarquista clássico de tradição iluminista.

Seguindo este caminho, Bookchin coloca a humanidade “na” natureza e não fora dela, nos falando que a humanidade possui sim um lugar diferenciado em relação à outras espécies, tendo em vista sua capacidade de pensar conceitualmente e de se comunicar simbolicamente. Portanto, o que faz a humanidade ser única em relação aos não-humanos é de ter certo grau de auto-consciência e flexibilidade de sua compreensão acerca da totalidade (entendo o conceito de totalidade, não no sentido de saber de tudo, mas de compreender a complexidade que envolve o estar no mundo, sem saber de tudo).

Assim, o conceito de humanidade de Bookchin não é aquele abstrato do iluminismo clássico, mas uma humanidade marcada pelas diferenças culturais, étnicas, etárias etc., e nesse sentido, reflete num devir ecológico e não num ser ecológico.

Tal transformação não viria a partir de um órgão centralizado, como o Estado, pois mediante as disputas internas dessa organização o máximo que se chega é em alguma solução cosmética, tendo em vista os interesses econômicos que faz parte do Estado. Fora esta questão, o Estado impede a participação popular, tão importante para o desenvolvimento de uma democracia direta. Muito pelo contrário, perpetua a exploração capitalista não dando o tempo necessário para a atuação política do.a trabalhador/a.

Refletindo uma alternativa, Bookchin pensa no uso da tecnologia para conceder esse tempo de “ócio criativo” tão necessário para a construção de uma maior participação das decisões políticas. Mas é importante dizer de novo e ressaltar, que não cai no fetichismo tecnocrata.

Para Bookchin, uma nova política deveria ser criada a partir da base, em um nível comunitário, um poder popular que se organiza de baixo para cima, o que chamou de confederação de municípios livres, servindo de um contrapoder de base à centralização estatal, fortalecendo os modos de vidas comunitários.

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A organização da saúde na Revolução Espanhola

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Em meio à crise da falta de médicos no Brasil, com a saída dos médicos cubanos do programa mais médicos, a frustração abate aqueles que são comprometidos com a causa dxs de baixo, assim como o desespero se instala no coração de quem sofre diretamente com essa política asquerosa do atual governo. Tendo em vista essa situação, pensamos como que, ao mesmo tempo, somos dependentes dos temperamentos dxs de cima e como poderíamos reverter essa situação com as nossas próprias forças. Nesse sentido, sempre é interessante lembrarmos da grande Revolução Espanhola, desta vez refletindo a maneira como a saúde foi organizada nesse grande acontecimento.

 

Fora as discussões sobre as ações do ministério da saúde encabeçada pela famosa anarquista Federica Montseny, que legalizou o aborto na península espanhola revolucionária, preferimos discorrer sobre a militância anarquista de base e como resolveram os problemas da saúde. Em outras palavras, verificar em que medida a atividade revolucionária anarcossindicalista da Confederación Nacional del Trabajo e Federación Anarquista Ibérica afetou o âmbito sanitáirio.

Antes de tudo, devemos dizer que a CNT era uma organização sindical que tinha grande desconfiança da classe médica, pois acreditavam que estes profissionais possuíam uma mentalidade burguesa e que exerciam sua profissão de forma mercadológica. Tal postura muda com o início da guerra, por conta da necessidade dessa atividade em detrimento dos doentes e feridos de guerra, mas também de civis.

 

Apesar da postura crítica da CNT à classe médica, existia em seu interior anarquistas médicos que tinham larga experiência na militância, como era o caso de Isaac Puente. As críticas que eram feitas à medicina capitalistas dos médicos anarquistas da CNT era de que as doenças e enfermidades derivavam da exploração capitalista, ou seja, das péssimas condições de trabalho e da influência da Igreja Católica nos hospitais, já que se recusavam tratar pessoas que não fossem religiosas.

Nos anos pré revolucionários, os debates sobre a saúde transitavam em todos os círculos revolucionários. No interior do movimento anarquista, os temas discutidos eram o naturalismo, o neomalthusianismo, o controle de natalidade, o aborto etc. Debates acalorados eram travados também entre socialistas e anarquistas. Os primeiros, encampavam projetos e propaganda favoráveis ao modelo de seguros sociais, amplamente combatidos pelos libertários. Estes acreditavam que o modelo das sociedades de socorros mútuos eram reformistas e não combatia o problema em sua raiz, por isso os médicos da CNT pensavam que a melhor estratégia seria a Ação Direta.

Essa abordagem ancorava-se na perspectiva de que as doenças, físicas e psicológicas, eram decorrentes da exploração e opressão da classe trabalhadora, sendo a Revolução Social o único meio para se ter uma vida saudável.

Com o início da Revolução Espanhola, logo nos primeiros meses da guerra revolucionária, a CNT abriu 5 hospitais só em Barcelona. Em Valência foram criadas diversas instalações de saúde, com policlínicas com atendimentos tanto para os civis quanto para receber os feridos da guerra. Todas as áreas da saúde foram atendidas, como a odontologia e o cuidado com a mulher. Sobre esse último aspecto, foi criado o Hopital de la Maternidad da CNT, próprio para o atendimento de mulheres grávidas, que tinham por objetivo dar um tratamento diferenciado e mais humano. Logo nos três meses de seu funcionamento atendeu mais de 90 mulheres. Foi criado assim, uma rede gigantesca com diversos agentes de saúde e instalações sanitárias pela Espanha Revolucionária.

Mas como os médicos da CNT-FAI organizaram essa rede? Assim como nas fábricas e no campo, foram realizadas as chamadas coletivizações, onde o primeiro passo era expropriar os locais e os materiais para as novas instalações e pô-los à serviço da população. Os prédios utilizados poderiam ser antigos hospitais ou qualquer prédio que service para a atividade e que estivesse desocupado. Os profissionais religiosos que já trabalhavam nos antigos hospitais eram retirados e colocados outros laicos. A direção era desfeita e em seu lugar eram colocados delegados técnicos e civis escolhidos em assembleia, estes compunham o Comitê Administrativo Diretor, que estava articulado à CNT e UGT. Os serviços médicos estavam articulados em vinte departamentos voltados para o atendimento de civis e quatro para os feridos da guerra.

Estas unidades de saúde eram coordenadas dela Controle Sanitário, sendo que sua atribuição era a de controle da afiliação de profissionais da saúde da CNT, prover materiais médicos e alimentos para os hospitais e clínicas, centralizar a alta e a saída de doentes e feridos e organizar o controle da contabilidade. Os responsáveis pelo Controle Sanitário eram um médico da CNT, um médico local e um engenheiro assessor.

O comitê sanitário estava articulado ao Comitê de Saúde Popular, que existia em cada uma das províncias e no caso de Valência, seus delegados eram escolhidos pelo Comitê Executivo, que possuíam estreita relação com a CNT. O Controle Sanitário estava também articulado à Delegação Sanitária Regional do País Valenciano, que tinha por objetivo coordenar os serviços de saúde nas três províncias de Valência sem ferir a autonomia dos comitês de saúde. Estes comitês, dentre outras responsabilidades, recolhiam dados das condições de saúde da população de cada uma das províncias.

A experiência na área da saúde de inspiração anarquista começou a perder força no final do ano de 1937, quando o governo da esquerda republicana começou a receber auxílio da URSS. Com esse auxílio, o até então inexpressivo Partido Comunista espanhol ganhou força e dá início ao processo de centralização e militarização do governo. O argumento do PCE, Partido Socialista espanhol e dos republicanos era a de que a guerra deveria ser vencida para que depois se fizesse a revolução, o que foi duramente combatido pelos anarquistas da CNT-FAI e pelos comunistas do Partido Operário de Unificação Marxista, o POUM, estes diziam que a guerra e a revolução deveriam ocorrer simultaneamente. Com essa discórdia no interior da frente antifascista, os anarquistas e os militantes do POUM sofrem diversos boicotes por parte do governo (PCE, PSE e esquerda republicana), como a falta de abastecimento de alimentos, armas e munições nas frentes de batalha. Com isso, ocorreu uma guerra dentro da guerra, mas agora travada entre anarquistas e POUM contra o governo. Assim, a Revolução foi traída em nome da “vitória” contra o fascismo.

Para saber mais sobre a organização dos médicos anarquistas na Revolução Espanhola, leia o texto Anarcossindicalismo y sanidad en la retaguardia y en la frente. Los casos de Valência y de la Columna de Hierro durante la Guerra Civil española, de Xavier Garcia Ferrandis. Nele vocês vão encontrar uma extensa bibliografia sobre o tema.

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O papel do Estado no Golpe, Ditadura e implementação do Neoliberalismo no Chile

No dia 23 de novembro, recebemos no Centro de Cultura Social de São Paulo a companheira Aline Maciel para conversar sobre o Golpe, Ditadura e Neoliberalismo no Chile de Pinochet. A atividade contou com a participação de um público pequeno, mas muito interessado e participativo.

Aline começou fazendo um relato do processo histórico anterior ao golpe, realçando os avanços de diversas lutas sociais, como os cordões industriais, vinculando tanto uma luta territorial quanto sindical. Com o acirramento dessas lutas – tendo em vista a criação do Poder Popular que foi apoiado pelo Partido Socialista, mas que também fugia do controle do próprio partido e do Estado -, a vitória eleitoral de Salvador Allende e o medo do Chile se tornar uma nova Cuba o golpe foi dado, encabeçado por setores conservadores da sociedade civil, militares e governo dos EUA.

Com Pinochet no poder de Estado, várias foram as mudanças ocorridas no Chile, tal como o desmantelamento dos direitos trabalhistas, privatizações, censura, perseguições e torturas. O Chile se torna um laboratório para a implementação do neoliberalismo defendido pelos Chicago boys e os reflexos dessas medidas são sentidas até hoje, como o sistema previdenciário chileno – o trabalhador que contribuiu de forma integral recebe apenas 30% ou quando ajudado pelo Estado, no máximo, 45% do total, isso pq a previdência no Chile é gerenciada por um grupo administrador que especula o dinheiro do trabalhador e lucra muito com isso, modelo que aliás querem implementar aqui no Brasil.

Muito mais elementos foram trazidos pela companheira, mas dessa apresentação queria fazer duas reflexões. Primeiro, o neoliberalismo têm como discurso a criação de um Estado Mínimo, que não intervém ou intervém o menos possível na economia. Muito bem, mas pelo que foi discutido as medidas neoliberais só foram possíveis ser implementadas mediante o fortalecimento do próprio Estado, de um Estado interventor no sentido de reprimir os setores ingovernáveis e interventor para se criar uma sociedade submissa, para que se aceite a precarização da vida, o que o filósofo camaronês Mbembe chamou de o devir-negro, onde todo o conjunto da sociedade passa a se tornar a figura do negro escravizado do colonialismo.

A segunda reflexão que gostaria de compartilhar é o papel do Estado ainda quando ele era controlado por Salvador Allende. O presidente marxista eleito, apoiador dos cordões industriais e da construção do Poder Popular, momentos antes do golpe, foi alertado pelos trabalhadores dos cordões que o golpe estava por vir e que deveria-se armar a população para que isso fosse evitado. Allende, confiando na via chilena – transição pacífica para o Socialismo – e ainda muito contaminado de uma perspectiva etapista da história, decidiu não escutar essa fração mais radicalizada da base. Obviamente que não podemos afirmar que por conta desse motivo o golpe foi vitorioso, pois existem muito mais outros elementos em jogo, mas de entender a dinâmica do poder de Estado, mesmo sendo ele socialista ou minimamente progressista.

Partindo de um ponto de vista anarquista, toda forma de poder estatal pressupõe uma hierarquia onde as decisões são tomadas por uma classe política, de cima para baixo. Quando Allende foi eleito a população transferiu sua capacidade instituinte, o que acabou por instituir sua força de emancipação enclausurando-a nas mãos de alguns poucos. Se Allende tivesse escutado as bases, certamente a história teria sido outro…

Enfim… a conversa foi muito boa e a Biblioteca Terra Livre e o Centro de Cultua Social de São Paulo, vão realizar ainda mais eventos até o fim desse ano. Segue os eventos abaixo e estão todxs convidadxs!!!!

Organização e Resistência

Corpo Negro e Periférico: vidas nuas e necropolítica

História da escravidão no Brasil e Luta Antirracista