No último dia 30 de novembro, a Biblioteca Terra Livre recebeu o militante e antropólogo Guilherme para discutirmos sobre as diversas facetas do federalismo e os possíveis diálogos entre a forma de organização indígena e anarquista.

A atividade ocorreu no Centro de Cultura Social de São Paulo, numa noite chuvosa, mas bastante proveitosa. O evento contou com a participação de um público bastante participativo e que exigiu do debatedor um aprofundamento bastante profícuo.

Guilherme começou nossa conversa fazendo um resgate das diferentes formas de Federalismo, desde o estadunidense, passando ao brasileiro e chegando ao anarquista e indígena. Para tanto, recorreu a um resgate histórico das formas de implementação de cada um destes, inclusive das diferentes perspectivas acerca da organização.

Para Guilherme, o que distinguiria o federalismo estatal do federalismo anarquista e indígena seria que o estatal, apesar de promover uma descentralização política, não elimina a propriedade privada, elemento fundante da desigualdade social.

Fora a questão econômica, a desigualdade social sendo fruto da propriedade privada, também tem sua origem no racismo, derivado do passado colonial e da escravidão. Resgatando os escritos do geógrafo anarquista Élisée Reclus, Guilherme nos lembrou como o anarquista foi um dos poucos pensadores que abordou tal questão em seus escritos e como que entendeu que as lutas pela libertação foram fundamentais para a formação da resistência nesse território. Reclus nomeou essas lutas de guerras de raças, onde as populações indígena e negra travaram uma guerra contra as elites locais brancas pela sua liberdade, como foi o caso da Cabanagem.

Apesar de pontuar esse aspecto importante de Reclus, Guilherme faz outro apontamento fundamental. Reclus, acreditava que para a diminuição, até mesmo o fim do racismo, a miscigenação das raças seria um elemento substancial para o seu fim. Resgatando a crítica do movimento negro contra a Democracia Racial, Guilherme fez a crítica do anarquista Reclus, mostrando os perigos de tal postura.

Foi debatido também a forma como os anarquistas entendem o Federalismo. Resgatando os pensamento de Pierre Joseph Proudhon, Guilherme nos disse que a proposta de organização federalista anarquista propõe uma descentralização do poder político, portanto, das tomadas de decisões e a mutualidade da economia. Segundo René Berthier em seu livro Do Federalismo, editado pela Editora Imaginário e traduzido por Plínio A.Coelho, devemos entender o mutualismo econômico como a livre associação dos produtores em posse dos meios de produção e que estejam articulados a partir de contratos livremente aceitos e que podem ser revogados a qualquer momento mediante a necessidade das partes envolvidas.

A coesão desses grupos é assegurado pelo autogoverno em mutualidade com outros grupos, de se auto-proteger de elementos externos e da tirania interna, focando em suas necessidades locais.

No nível econômico, o federalismo seria o mesmo que a auto-organização dos produtores ao evitar que ocorra uma nova centralização do poder. Portanto, Estado e auto-organização são elementos antinômicos, onde a descentralização não significa dispersão, muito pelo contrário. Seria um sistema integrado de gestão cujos os fluxos não partem de um centro para a periferia, mas que da periferia se espalhariam e até se encontrar num centro.

Para que a descentralização do poder político seja realizada, seria necessário a centralização da economia, com uma unidade no sistema de pesos e medidas, moeda etc., viabilizando a troca entre as associações de produtores. Porém, nem todas as decisões poderiam ser tomadas a partir das localidades, sendo necessário uma instância superior que possa resolver um dado problema. Para isso, o federalismo proudhoniano parte do princípio da subsidiariedade ascendente, ou seja, quando a base não consegue resolver determinado ponto, tal questão sobe a um nível superior. No entanto, este nível superior está subordinado à base e não o inverso.

Trazendo a forma de organização indígena, Guilherme nos apresentou alguns elementos possíveis de diálogo entre anarquistas e povos indígenas. Primeiro, como os indígenas (no caso o povo xavante, do qual estabeleceu contato direto), rechaça qualquer tipo de autoridade – entendendo o princípio de autoridade na relação de mando e obediência. Para o povo xavante, as lideranças não possuem voz de comando, muito pelo contrário, elas estão subordinadas à coletividade. Não possuem o poder de mando/obediência, e o que é pior, devem ser ainda mais generosas que outros indivíduos do coletivo.

E aqui chegamos num ponto bem interessante. Para o povo xavante, o que separa os seres humanos de outros não-humanos é a generosidade. Por isso, quanto mais poder tiver, mais generoso a liderança deve ser, o que impede a noção de acumulação de riquezas, base da economia capitalista desde de sua fase primitiva. Obviamente que existem vantagens em estar num lugar de liderança tal como a honra, o respeito etc., mas estar nesse lugar também é estar numa posição de poder ser cobrado pela coletividade a todo momento.

Um terceiro aspecto interessante, é de que que todo xavante é também um guerreiro, mas que aprendem a lutar para garantir a sua liberdade. Tal perspectiva é diametralmente oposto a um soldado, que tem como dever obedecer seus superiores. Portanto, o uso da violência está intimamente ligada à noção de auto-defesa pessoal e da comunidade em que faz parte.

Explicando todas essas perspectivas, Guilherme nos alertou que o povo xavante não usam o termo política para designar sua forma de organização social. Se tal termo fosse traduzido para o português, teria mais ou menos o significado de intriga. Política, tal como o “branco” as faz, está impregnada de conflitos e jogos de poder, o que não habita o universo cosmopolítico do povo xavante.

Utilizando o termo cosmopolítica, Guilherme nos explicou como que para os indígenas existem elementos que não transitam numa perspetiva anarquista, por exemplo. Pois o lugar do sagrado é fundamental para entendermos as relações sociais que alicerçam a coletividade. Uma delas seria a figura do “pacificador”, que pode realizar um ritual para o fim de uma guerra ou acalmar os ânimos de uma família quando alguém morre misteriosa, pois sempre existe a dúvida de enfeitiçamento. Neste sentido, os anarquistas tem muito a aprender com os povos indígenas, não no sentido de dar metafísica aos seus argumentos e pensamentos, mas de entender essa dinâmica subjetiva que está para além de nossa capacidade racional de compreensão da totalidade.

A relação entre os movimentos indígena e o anarquista ainda são muito insipientes, quase nulas no Brasil. Mas existem iniciativas muito interessantes na América do Norte, como é o caso da Indigenous Anarchist Federation e que podem entrar em contato pelo Twitter.

Para ter mais informações sobre o tema, podem achar os textos de Guilherme no academia.edu clicando aqui.