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Fronteira #11 com Sílvio Gallo

Neste décimo primeiro episódio do Fronteira recebemos Sílvio Gallo para conversar sobre os impactos da Covid-19. Neste ep Sílvio, professor de filosofia da educação da Unicamp, aborda as ações de Estado na gestão da vida (biopolítica) e da morte (necropolítica) da população, refletindo sobre as desigualdades e violências que estamos enfrentando neste contexto de coronavírus, bem como, aponta a solidariedade como forma de ação dos de baixo na reconstrução da existência e criação de um novo horizonte político. O Fronteira é aperiódico, e existe enquanto enfrentarmos os efeitos sociais e políticos da Covid-19.

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Antinomia #26: A crise como oportunidade para quem?

Cada dia que passa, percebe-se que a pandemia e a necessária quarentena tem servido para aprofundar os ataques aos direitos dos trabalhadores. Sob a cínica frase “A crise é uma oportunidade”, esconde-se o lado perverso do capital, que não se importa que ocorra um genocídio, desde que as taxas de lucro estejam garantidas. Para conversar sobre esse tema, contamos com a participação do Suna, apresentador do Desobediência Sonora (programa que também faz parte da Antena Zero), membro da OASL e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo, o SINTUSP.

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Fronteira #10 com Slavia Maggio

Neste décimo episódio do Fronteira recebemos Slavia Maggio para conversar sobre os impactos da Covid-19. Neste ep Slavia, companheira da editorial Eleuterio, aborda as ações nefastas praticadas no território chileno pelo governo de Piñera em conjunto com a classe empresarial. As medidas políticas de precificar a saúde e transformar esta em um bem escasso, bem como os ataques aos trabalhadores, com a suspensão do pagamento dos salários, demonstram o desprezo e ódio que a elite chilena tem pelo povo daquele território. O Fronteira é aperiódico, e existe enquanto enfrentarmos os efeitos sociais e políticos do Covid-19.

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Abaixo a transcrição e tradução da fala de Slavia Maggio:

Boa tarde amigos do Antinomia e Biblioteca Terra Livre.

Quem fala é Slavia, desde o Chile para contar a situação que a um mês nos encontramos desde que a epidemia se estendeu por este território.

A situação local não é muito distinta da do Brasil, já que ambos governos tiveram a mesma atitude em negar o que ocorre e priorizar os interesses dos empresários, ao invés de se preocupar com a vida das pessoas.

Aqui, desde o início, não houve nenhuma medida de controle sobre o ricos, que trouxeram o vírus de suas viagens para o exterior e os propagaram desde os bairros altos ao resto da cidade.

Em 18 de março, quando já haviam, mais ou menos, 250 pessoas contagiadas, foi declarado um estado de exceção constitucional, uma medida que na realidade não teve muito sentido, já que não decretou uma quarentena para toda a população, mas apenas para os bairros do centro de Santiago e nos bairros das classes altas.

Contudo, este estado de exceção foi a antessala, para que quatro dias depois, fosse anunciado um novo toque de recolher. Lembremos que como resposta aos revoltas sociais de outubro, do dia 18 de outubro passado, a primeira medida de Piñera foi estabelecer o toque de recolher, onde os militares saíram às ruas, e cometeram uma série de abusos que, inclusive, significaram a morte de várias pessoas, em circunstâncias muito estranhas, como pessoas baleadas que apareceram em supermercados queimados, entre outros casos, que até o dia de hoje, seguem em completa impunidade.

Por isso que a medida repressiva faz sentido em meio a uma crise sanitária, pois o único que interessa a classe política é manter o controle mediante ao amedrontamento da população. O toque de recolher ainda permanece vigente.

Em respeito a saúde, o custo do exame de detecção da doença foi o primeiro a ganhou um preço quando começaram a chegar os primeiros casos. Em nenhum momento se considerou que deveria ser gratuito e massivo, assim, qualquer pessoa que acha que pode estar contagiada tem que pagar tanto o teste como a consulta de urgência. Que o exame seja pago, é o reflexo da desigualdade ao acesso de um direito básico, como a saúde, e a isso temos que acrescentar que o resultado dos testes estão demorando, em alguns casos, mais de cinco dias.

O que demonstra o colapso que está se produzindo no sistema de saúde, onde, inclusive pessoas que já morreram e que logo depois de seu falecimento foi realizado o teste, assim, não podemos confiar nas cifras que está informando o governo.

Além disso, o governo está fazendo desta pandemia um negócio, deixando em evidência o profundo nexo que existe entre o empresariado e o governo, o qual fica explicito com a decisão de alugar um espaço privado, chamado espaço Riesco, que é utilizado para eventos internacionais de grande porte. Este espaço, que poderia ter sido colocado a disposição para as pessoas sem nenhum custo, vai ser alugado pelo estado diariamente, por uma quantia que é incompreensível, se pensamos na falta de insumos que existe nos hospitais e no sistema público de saúde no Chile. Que, em meio a uma emergência, se destine recursos públicos a uma família de elite, dona deste espaço, comprova qual é a prioridade do governo.

Como este, são vários os exemplos que se podem dar.

Esta perspectiva empresarial também vai ficar clara, quando um dos empresários que gere os fundos de aposentadorias, entre outros dos negócios que tem, disse em uma entrevistas — abro aspas — : “Não podemos seguir parando a economia, devemos assumir o risco e isso significa que vai morrer gente.”

Isto explica que até o dia de hoje, apesar de haver 94 mortos, o que é um número alto, se consideramos que a população é de somente 18 milhões de habitantes, e que as cifras, apesar de estarem aumentando, a classe política decidiu que não haverá quarentena total, e que inclusive estão retirando as quarentenas nos territórios. Então já se estabeleceu que as pessoas na verdade não tem maior importância.

Outro tema que também está complicado é a situação trabalhista, porque o Ministério do Trabalho estabeleceu uma norma, sob o nome de Lei de Proteção do Emprego, no qual permite que os empregadores suspenda o pagamento dos salários dos trabalhadores pelos meses em que durar a crise sanitária, sem com isso terminar os contratos trabalhistas. Em alguns casos as pessoas podem ficar 3 meses sem receber salários. Isto permitiu que grandes multinacionais e empresas deixem sem salários mais de dois mil trabalhadores durante os próximos meses, além das demissões em massa que estão ocorrendo ao longo desta última semana.

Esta é a situação particular dos trabalhadores formais, que correspondem a 60% da mão de obra do país. Mas sobram 40% das pessoas sem contrato, uma parte importante na completa informalidade, que em sua maioria vai deixar de ter qualquer entrada de recursos nos próximos meses, sem nenhum tipo de ajuda além de um bônus, que na verdade não dá para nada.

Então esse é o cenário crítico, em que os trabalhadores estão com mais medo de perder seus trabalhos ou fontes de renda, do que se contagiar pelo vírus. O que é bastante preocupante.

Então, diante de todas estas situações, a crise demonstrou que todas as mesmas demandas que foram levantadas em 18 de outubro, a precária situação da saúde no Chile, o roubo descarado dos fundos de aposentadoria, que já neste contexto tiveram perdas milionárias para os trabalhadores, e nenhuma, é claro, para a AFP [Administradora de Fondos de Pensiones]. A isto somamos a precariedade trabalhista no geral, em que além de deixar sem ganhos os trabalhadores, tem uma quantidade grande de pessoas que não tem outra fonte de renda.

Então, o mais provável é que virá uma segunda revolta social ou uma retomada deste mal estar acumulado e que está mais agudo no contexto atual que voltará a deixar claro que as pessoas não estão mais dispostas a continuar sendo deixadas de lado. E também, será fundamental, neste contexto de crise, a reativação do tecido social que começou a ser articulado a partir do 18 de outubro, para colocar em prática a ajuda mútua, já que não vai nos sobrar outra, para poder enfrentar a precária situação em que nos encontramos nós, habitantes deste território.

Finalmente, para ir terminando, vimos que o Brasil e Equador estão sentindo as consequências da pandemia, e como, na realidade, seguimos sendo colônia dos Estados Unidos e copiando sua forma de atuar, é provável que terminemos piores do que eles, já que a precariedade do sistema de saúde, a inexistência da proteção social e que estes 3 países sejam governados por empresários de direita, que somente estão cuidado do bolso de seus amigos de negócios, provavelmente o Brasil será o mais afetado, pela grande população que tem em seu território, mas as consequências no final serão as mesmas para os pobres de ambos países.

Bom, é isso que posso contar por enquanto.

Aproveito para agradecer a Biblioteca Terra Livre pelo convite para este podcast.

Lhes mando um abraço fraterno nestes tempos de incerteza.

E até a próxima!

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Leituras Libertárias #02

Olá ouvintes do Antinomia! Este é um novo projeto da Biblioteca Terra Livre, o Leituras Libertárias. A ideia desse podcast é compartilhar com vocês as nossas leituras sobre história, teoria e práticas anarquista ou que dialoguem com o universo libertário e autonomista. No episódio de hoje, trazemos um trecho de um texto clássico do anarquismo: Deus e o Estado, de Mikhail Bakunin.

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Fronteira #9 com José Solano

Neste nono episódio do Fronteira recebemos José Solano para conversar sobre os impactos da Covid-19. Neste ep José, companheiro do coletivo A de Libertad, analisa os impactos do coronavírus na Costa Rica e suas consequências para as diferentes classes sociais. Se por um lado as medidas governamentais protegem as elites e os empresários, por outro expõe a classe trabalhadora a uma situação de risco ainda maior. São as ações de solidariedade, organizadas principalmente por grupos anarquistas que se contrapõe a frieza econômica do Estado costarricense. O Fronteira é aperiódico, e existe enquanto enfrentarmos os efeitos sociais e políticos do Covid-19.

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Abaixo a transcrição e tradução da fala de José Solano:

Olá amigas e amigos, dos territórios que nos escutam.

Meu nome é José Solano, falo desde o território dominado pelo Estado da Costa Rica.

Para mim é um prazer poder compartilhar com vocês algumas das reflexões que se podem fazer a partir do coronavírus, do COVID-19, que atualmente está afetando em nível mundial, e que este país e sua população não é uma exceção.

No dia de hoje já são mais de 400 infectados, 2 mortos e mais de 10 pessoas recuperadas. É o se diz, por enquanto, os dados oficiais que controla o governo da república.

É importante dizer que o tratamento dado a esta doença, foi, ao menos na Costa Rica, de uma importante contenção por parte de todo o sistema de saúde, que na Costa Rica segue sendo público, de caráter universal, ao menos no papel, na prática as vezes isso não é cumprido, mas que é sustentado através de um serviço solidário, que surgiu na década de 40 do século passado. Portanto, como um sistema médico como tal, é um sistema de medicina interna que é sumamente avançado, que permitiu que a população, em geral, tenha uma expectativa de vida que é próxima dos 80 anos. Mas que durante as últimas políticas capitalistas e liberais, dos últimos 30 anos, tem colapsado o sistema de segurança social, e portanto, houve uma piora substancial do serviço, principalmente dos serviços de emergência e de saúde externa, que é como se chama, que tem filas absurdas para as consultas médicas para pessoas, inclusive aquelas com doenças terminais, que podem durar 5 anos para ressonâncias magnéticas, ultrassons, etc.

Apesar disso, o sistema, ou melhor, toda a equipe médica e de saúde, do sistema hospitalar, realmente tem trabalhado duro nesta tarefa. Eles são aqueles que colocam seus corpos frente a pandemia que se vive agora.

As medidas do governo, por outro lado, incrementaram seus níveis de autoritarismo que ao longo dos últimos anos tem crescido na Costa Rica, mas que agora, neste contexto de crise sanitária, que estamos vivendo, estão colocando a prova todo este aparato de repressão de uma maneira muito mais efetiva e, perigosamente, também, é muito legitimada pela mesma população que vê como medidas necessárias os excessos, os abusos, do poder que estão sendo cometidos neste momento.

No dia de hoje, por exemplo, na quarentena, foram suspensas todas as aulas, tanto da educação primária, secundária, como a superior. Tanto no nível público quanto no privado. A maioria dos negócios estão ou fechados ou com jornadas reduzidas ou tendo que receber menor quantidade de clientes, segundo cada caso.

Estas ações se por um lado tem afetado um importante setor da produção nacional, principalmente o pequeno e médio produtor, algumas outras empresas, as grandes, estão se beneficiando com esta epidemia. Poderíamos falar não só das grandes cadeias de supermercado transnacionais como Walmart, mas também este grande empresariado costarricense que foi beneficiado com o acesso a certos serviços essenciais, que hoje são demandados pelo sistema hospitalar, por exemplo, farmacológico, de saneamento, limpeza, etc., estes serviços foram amplamente beneficiados. E alguns produtores de alimentos.

Por outro lado, este mesmo empresariado, reunidos através de Câmaras industriais, pressionaram o governo para que este formule políticas que lhes beneficie, que lhes alivie a carga durante o período que estamos passando, mas, ao mesmo tempo, estas empresas transferem para seus trabalhadores e trabalhadoras todo o peso econômico da pandemia. Então temos, por exemplo, faz uma semana que foi aprovada na Costa Rica, uma lei para reduzir a jornada trabalhista, o que significa que as jornadas podem ser reduzidas até 50%, e, portanto, os salários também caem na mesma proporção. E, em alguns casos, dependendo do quanto for – supostamente – afetada a empresa, poderia também reduzir em 75% as jornadas de trabalho. Isso significa que pagariam apenas 25% dos salários, em um momento em que se faz mais necessário o acesso ao salário, enquanto se está em casa, ou se deixa tudo, com muito mais razão, para que as pessoas possam assumir suas necessidades básicas e de suas famílias. Então, vemos como o empresariado transfere o custo desta crise sanitária aos empregados e empregadas de seus centros de trabalho.

Por outro lado, também, o Estado começou a reprimir com muito mais força. Na Costa Rica não está ocorrendo toque de recolher ou estado de sítio, como está ocorrendo em outros países, porém, o governo da república, tomou uma absurda – no meu parecer – decisão de limitar o transito veicular, tanto nos transportes públicos quanto para caminhar nas vias públicas. Quero dizer que não deve reprimir mais à população ao limitar totalmente a liberdade de circulação como ocorre em um lugar em que existe o toque de recolher. Mas obriga as trabalhadoras e trabalhadores a se mobilizarem para ir a seus centros de trabalho em transporte públicos, porque os donos das empresas de transporte e mesmo o próprio Estado, encarregado do transporte ferroviário, por exemplo, reduziram as frotas de ônibus e de trens e assim, as pessoas vão muito mais aglomeradas nos veículos de transporte público e nas filas nos pontos de ônibus, o que faz com que a enfermidade possa se propagar mais. Mas se proíbe que as pessoas viagem em seus veículos a partir de certas horas, por exemplo, para a semana santa, só será liberada 12h de circulação de veículos e o restante, as 12h seguintes, a circulação está completamente proibida. Ninguém pode circular, com aplicação de multas de transito que em alguns casos são de meio salário mínimo. O que implicaria elevados custos para as pessoas trabalhadoras que se utilizem de automóveis e também, muito maior arrecadação de recursos para o Estado que, como se diz aqui na Costa Rica, “el Estado no esta sacando pelo sin sangre”, quero dizer, que está aproveitando também a conjuntura que estamos vivendo para também encher seus cofres frente a uma crise econômica e fiscal que já vinha afetando a Costa Rica a muitos anos. E que, na aprovação do plano fiscal que foi feito a alguns anos, não conseguiram aquecer a economia costarricense, mas sim, aumentou o desemprego para mais de 12% e que agora, o mais provável depois dessa crise sanitária, quando sairmos dela, vai aumentar ainda mais. Isto vai aprofundar ainda mais a crise econômica que já estamos vivendo.

E, apesar de tudo isso que estamos vivendo na Costa Rica, também existem redes de solidariedade, redes de apoio mútuo, principalmente entre o setor anarquista costarricense, que tem realizado a tarefa de, através dos meios limitados e da repressão que se vive nas ruas neste momento, para poder levar alimentos, fazendo comedores populares para garantir alimentos para as pessoas em situação de rua, que são as pessoas que estão sendo, neste momento, as mais prejudicadas, com esta crise. Primeiro porque não tem casa onde permanecer, segundo porque estão expostos a contaminação, a esta enfermidade e a muitas outras que se vive nas ruas e, que tiveram reduzido seu nível de alimentação seja pela comida que conseguiam dos negócios que antes da crise, estavam abertos e que lhes forneciam algum alimento, ou o dinheiro das pessoas que passavam e lhes davam dinheiro e que agora, ao diminuir a quantidade de pessoas que lhes dão dinheiro, eles tem menos dinheiro e tem acesso a menos alimentação. Ou ainda, mesmo dos lixos, de onde muitas vezes essas pessoas retiravam os alimentos, as empresas, especialmente as alimentícias (restaurantes, etc.) que já não estão produzindo alimentos, evidentemente, tem assim seus desperdícios reduzidos.

Então esta enfermidade tem afetado principalmente às pessoas em situação de rua neste momento. O que estamos vendo são as redes de apoio mútuo e solidariedade, de companheiros e companheiras, que decidiram agir imediatamente e começaram a garantir a alimentação a estas pessoas, ao menos enquanto a crise não for superada.

Então, em meio desta crise que é uma crise do sistema capitalista, também emergem, como acontece historicamente, estas experiências que são completamente contrastantes, contestadoras, inclusive revolucionárias, dentro da sociedade para resolver as deficiências deste sistema que é opressor, gerando espaços de autogestão, de autonomia, de liberdade e de apoio mútuo.

Então, amigos e amigas, assim está o panorama neste território dominado pelo Estado chamado Costa Rica, estamos atentos também ao que acontece em outras latitudes.

Enviamos nossos abraços solidários a todos os cantos que nos escutem e que é o momento de começar a atuar para começar a contrapor os efeitos que o sistema capitalista está tendo neste momento e nos que virão, nas próximas semanas e meses, para começar a criar projetos alternativos para a sociedade futura.

Muito obrigado!